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Tenho em mãos o perfil do sistema
carcerário do Estado de São Paulo, referente
ao período que vai de 1º a 31.12.1996,
referindo-se às pessoas presas naquelas
datas. A questão merece ser analisada
exatamente agora quando a imprensa
noticia o recrudescimento da violência.
O problema merece ser agravado com a
onda de desemprego que está crescendo de
maneira incontrolável.
O
trabalho foi realizado pelo governo do Estado
de São Paulo. Possibilita realizar uma reflexão
séria e objetiva em torno de uma grave questão
quase sempre tratada com pouca objetividade e
muita emotividade.
No último dia de 1997, tínhamos
33.382 presos cumprindo pena em
estabelecimentos penitenciários. Mais 15.453
cumprindo pena em Delegacias de Polícia ou
Cadeias Públicas e 4.959 em regime
semi-aberto.
Os delinqüentes de cor branca eram os
de maior número, ou seja, 56%, para 14% de
negros e 30% de mulatos.
Os jovens estão também em maioria
pois 32% dos presos tinham de
18 a 25 anos; 26% tinham de 26 a 30 anos, decrescendo a percentagem daí para
frente na medida em que a idade aumentava.
Os solteiros também encabeçam a lista
com 50% para 16% de casados e para
38% daqueles que vivem maritalmente.
Pesquisando a escolaridade, percebe-se
que o maior número de presos
tem o primeiro grau incompleto, ou
seja, 60%,
para 7% de analfabetos e 1% de universitários.
Havia 5.353 presos com micose para 2.787 com
escabiose, 500 com tuberculose. A AIDS já
havia contaminado
6% dos examinados. Os desempregados
somavam 42% para 31% de empregados e 27% de
autônomos.
Condena-se muito por roubo, ou seja,
46% para 11%
de homicídas e 2% de estelionatários.
Cada preso, em média, custava na época
R$ 530,13 por mês ao Estado de São
Paulo.
O
número de homicidas é muito grande. É cada
vez mais caro o sistema carcerário paulista
pois um preso consumia cinco vezes o salário
mínimo vigente. Suponho que o valor refira-se
ao custo direito, assim compreendido o que se
gasta exclusivamente com sua pessoa,
excluindo-se despesas realizadas com a manutenção
de todo o sistema judicial e prisional, que o
envolve.
Há mais de cem mil mandados de prisão expedidos. Conclui-se que
o aparato repressivo, Poder Judiciário,
Ministério Público e Segurança Pública,
está condenando muito mais do que é possível
prender.
O
que não se consegue ocultar é uma questão
de fato e não de direito. O sistema jurídico
tem sido rigidamente aplicado, sem conseguir
conter a violência. A sociedade vem gerando
muito mais delinqüentes do que o Estado
consegue reprimir. Se quiséssemos desenvolver
uma política de contenção
à
violência deveríamos nos afatigar na
luta contra o desemprego e
contra a falta de educação escolar,
oferecendo melhores condições de saúde aos
mais necessitados. E
implantar um sistema de distribuição
de rendas mais consentâneo com as exigências
da convivência civilizada.
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